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DOM GARCIA BUFFET

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2020 por CERIMONIAL DOM GARCIA LTDA ME, processo nº 918976006, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918976006
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCERIMONIAL DOM GARCIA LTDA ME
CNPJ do titular01.416.382/0001-00
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviço de bufê;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918976006 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230494345 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERIMONIAL DOM GARCIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2840
  2. 07/11/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230494345 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CERIMONIAL DOM GARCIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>VITORIA MARCAS E PATENTES LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2757
  3. 15/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916087182 (DON GARCIA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2745
  4. 11/08/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2588
  5. 04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2561

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