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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/01/2020 por NUTTY MIX- CASTANHAS DO BRASIL LTDA, processo nº 918971497, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918971497
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/01/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTTY MIX- CASTANHAS DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular35.292.633/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas;Amendoins preparados;Banana Processada;Bebidas à base de leite de amêndoas;Bebidas à base de leite de amendoim;Castanha-de-caju processada;Castanha-do-brasil processada;Castanha-do-pará processada;Frutas cobertas com açúcar;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas, legumes e verduras secos;Leite de amêndoas;Leite de amêndoas para fins culinários;Leite de amendoim;Leite de amendoim para culinária;Nozes aromatizadas;Nozes caramelizadas;Nozes preparadas;Pasta de frutas prensadas;Pastas à base de nozes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918971497 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200277831 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>NUTTY MIX- CASTANHAS DO BRASIL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2681
  2. 09/11/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210038283 (01/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>THE MAGIC NUTS COMERCIAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com teor de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2653
  3. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200277831 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>NUTTY MIX- CASTANHAS DO BRASIL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  4. 25/08/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917344162 (NUTS) . A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905501845 (NOOTZ !) e Processo 916238830 (NUTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2590
  5. 04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2561

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