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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/12/2019 por FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., processo nº 918955815, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918955815
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/12/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ do titular92.660.406/0001-19
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918955815 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/07/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220217984 (24/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS577 · RPI 2687
  2. 17/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210091213 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2680
  3. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210091213 (08/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
  4. 05/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903203723 (MINERALLI) e Processo 902753886 (MINERALLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2609
  5. 02/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2578
  6. 04/02/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2561

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)