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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 19/12/2019 por SOCIÉTÉ BIC, processo nº 918915325, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918915325
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIÉTÉ BIC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · FR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Instrumentos para escrita e desenho e seus refis; canetas; canetas esferográficas; canetas esferográficas de tinta em gel; canetas para escrita, canetas-tinteiro, lápis; lápis de cor; canetas hidrográficas para escrever e colorir; marcadores de texto [artigos de papelaria]; marcadores de documento [canetas marcadoras]; canetas corretivas; canetas apagadoras.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918915325 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210009547 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOCIETE BIC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 30/08/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220318168 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SOCIETE BIC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.<br /> código IPAS270 · RPI 2695
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210009547 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIETE BIC<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Alterada a especificação em função do cumprimento de exigência. Como parte da análise da especificação, excluído ainda o item ?fluídos corretivos?, por não se apresentar compatível com a forma plástico do objeto reivindicado. código IPAS024 · RPI 2601
  5. 04/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Como disciplina o item 5.4.7 do Manual de Marcas, a especificação do pedido de registro de marca tridimensional poderá estar restrita a uma gama menor de produtos ou serviços em razão de sua forma plástica. Levando em conta que o sinal requerido apresenta forma plástica incompatível com parte da especificação, esclareça como o sinal exercerá função de marca para: pontas para canetas, porta minas de lápis; aquarelas; tintas para escrever; cartuchos de tinta; minas de lápis; produtos corretivos para papelaria; fluídos corretivos; fitas corretivas. Observe que não se trata de comprovação de uso da marca, mas sim de demonstrar, preferencialmente através de desenhos ou fotografias, como a forma plástica assinalará os produtos indicados. Apresente Procuração suficientemente legível. código IPAS136 · RPI 2587
  6. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

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