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AMÉLIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2019 por MEG COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI, processo nº 918907764, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918907764
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/12/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularMEG COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
CNPJ/CPF do titular32.260.047/0001-80
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pães, pastéis, tortas doces e salgadas, biscoitos, tapiocas, empadas, sanduíches, massas alimentícias, pizzas, lasanhas, sorvetes, café e chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918907764 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900912545 (PARA MESTRES CONFEITEIROS AMÉLIA DELICATESSEN CREME CONFEITEIRO), Processo 900912600 (RECHEIO PRONTO PARA CONFEITARIA AMÉLIA DELICATESSEN CREME CONFEITEIRO), Processo 912653043 (AMÉLIA), Processo 912653060 (AMÉLIA MÉLANGE), Processo 913666432 (AMÉLIA CHANTY MIX), Processo 914271490 (AMÉLIA MAIS SABOR), Processo 900484489 (AMÉLIA DELICATESSEN PERFECT CREAM), Processo 914271423 (AMÉLIA FACILITA), Processo 901101281 (AMÉLIA DELICATESSEN), Processo 914271407 (AMÉLIA MÉLANGE), Processo 913666262 (AMÉLIA) e Processo 914271342 (AMÉLIA CHANTY MIX SUPREME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação da marca de ?Fabricação de preparações salgadas para aperitivos, fabricação de produtos à base de soja, fabricação de sopas, fabricação de doces, alimentos preparados para restaurantes, lanchonetes, casas de chá.? para ?pães, pastéis, tortas doces e salgadas, biscoitos, tapiocas, empadas, sanduíches, massas alimentícias, pizzas, lasanhas, sorvetes, café e chá?, em atendimento ao solicitado através da petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850200279194. código IPAS024 · RPI 2605
  2. 04/08/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2587
  3. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)