J. Borges Advocacia

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 07/10/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220340965 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ADVOCACIA BORGES<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2857
2. 27/05/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220403679 (10/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>J.BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2838
3. 06/09/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220340965 (04/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ADVOCACIA BORGES<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2696
4. 07/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2683
5. 17/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210084718 (03/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /> código IPAS237 · RPI 2680
6. 27/04/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210084718 (03/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2625
7. 02/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822617781 (ADVOCACIA BORGES), Processo 827456735 (ADVOCACIA BORGES) e Processo 911412700 (BORGES ADVOCACIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada conforme requerido na petição n° 2020/850200383586, de resposta tempestiva e adequada a exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2617
8. 20/10/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação detalhando os itens assinalados e observando que não é permitida a ampliação do escopo da especificação inicial. A resposta a exigência de mérito apresentada por meio da petição 2020/850200248225 não apresenta a especificação desejada, requerendo, de modo vago, que "sejam alteradas no processo em comento e consideradas apenas: ?SERVIÇOS JURIDICOS?, que são compreendidos na NCL(11) 45, ?Serviços jurídicos; Serviços de segurança para proteção física de bens tangíveis e de pessoas; Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros, para satisfazer necessidades de indivíduos?, EXCLUINDO TODAS AS DEMAIS constantes do requerimento inicial". Tal alteração de escopo, com o detalhamento dos serviços requeridos e a exclusão de serviços inicialmente assinalados, deve ser formulada pelo próprio depositante, o qual tem a responsabilidade por elencar quais "serviços jurídicos" constantes da classe NCL(11) 45 devem constar do pedido. Assim, reitera-se a exigência formulada. código IPAS136 · RPI 2598
9. 28/07/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços a seguir listados (incluindo respectiva informação, assessoria e consultoria), para os quais se requer registro de marca, tendo em vista que o titular do pedido não é entidade sindical ou entidade de representação de classe: "serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, representação jurídica de uma determinada classe"; "serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados" e "serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas". Alternativamente, reapresente a especificação solicitando a exclusão dos itens mencionados. código IPAS136 · RPI 2586
10. 21/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2559

Classificação figurativa (Viena)

• 17.3 BALANÇAS, PESOS
• 23.1.1 Armas brancas, lanças, espadas, punhais
• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
• 29.1.14 Quatro cores