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ESPLÊNDIDO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/12/2019 por CRISTINA BOYNARD VIEGAS, processo nº 918850550, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918850550
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCRISTINA BOYNARD VIEGAS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;Malte [cerveja];Mosto de malte;Preparações para fabricar bebidas;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210056431 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPLÊNDIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Bastos<br /> código IPAS235 · RPI 2677
  2. 30/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210056431 (11/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPLÊNDIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E<br /><b>Procurador: </b>Gustavo Bastos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2621
  3. 15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Reg. Caducidade: 830805206 (SPLENDIDO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821136666 (SPLENDIDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2606
  4. 02/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2578
  5. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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