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NOVA SAFRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2019 por OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SA., processo nº 918847290, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918847290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SA.
CNPJ/CPF do titular81.611.931/0001-28
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de produtos Alimentícios, comércio de Laticínios, Comércio de carnes, frutas, legumes, hortaliças, artigos de padaria, confeitos e bebidas em geral.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918847290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/01/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210022863 (20/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2714
  2. 22/11/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220476980 (25/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SA.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cedente: </b>CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SA.<br/> código IPAS270 · RPI 2707
  3. 25/10/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220108642 (16/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a presente petição tendo em vista o protocolo da petição nº 850220111994, de 17/03/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2703
  4. 01/02/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210567059 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante Jacques Labrunie com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2665
  5. 18/01/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210022863 (20/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior ?NOVA SAFRA? (nº 918413150). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2663
  6. 14/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210489021 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2658
  7. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210022863 (20/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>CEREALISTA NOVA SAFRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  8. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2610
  9. 04/08/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2587
  10. 14/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2558

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