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RT Label

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2019 por RT LABEL ROTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, processo nº 918801362, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918801362
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/12/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularRT LABEL ROTULOS E ETIQUETAS ADESIVAS LTDA
CNPJ/CPF do titular35.604.825/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Etiquetas para fichas;Papel adesivo [artigo de papelaria];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817946268 (RT), Processo 825996031 (REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIÇÃO RT), Processo 821931865 (LIVRARIA RT), Processo 822291851 (RT), Processo 822158183 (RT MINI CÓDIGOS), Processo 819733695 (EDITORA RT REVISTA DOS TRIBUNAIS) e Processo 901839019 (REVISTAS RT ONLINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2580
  2. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

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