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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/12/2019 por FELIPE DOMINGUES MACHADO MELO, processo nº 918799155, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918799155
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/12/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FELIPE DOMINGUES MACHADO MELO
CNPJ/CPF do titular	—
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Barras de cereais;Chá gelado;Farinha de aveia;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Muesli;Preparações feitas com cereais;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2578
07/01/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2557

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Classificação figurativa (Viena)

24.17.1 Sinais de pontuação
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial