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PACTO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2019 por NATANAEL GUERINO NETO, processo nº 918789699, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918789699
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/12/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNATANAEL GUERINO NETO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo;Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Grupo musical;Produção de shows;Produção musical;Serviços de composição musical;serviços de conjunto musical [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825204372 (PACTUS DO RAP), Processo 902386719 (DEO PACTUM) e Processo 902634097 (Pacto de Vida). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2578
  2. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2556

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