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BALTAZAR ESPETINHOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/11/2019 por BALTAZAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPETINHOS LTDA, processo nº 918761689, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918761689
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBALTAZAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPETINHOS LTDA
CNPJ do titular00.667.272/0001-40
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Almôndega;Aves não vivas;Bacon;Cafta;Camarões [não vivos];Carne;Carne de cabrito;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne fresca;Carnes salgadas;Charque ou carne seca;Chispe [pé de porco];Costela;Costelinha;Crustáceos [não vivos];Fígado;Filé de peixe;Gurjão de peixe;Hambúrguer de carne;Lagostas [não vivas];Língua;Lingüiça;Lombo;Mariscos [não vivos];Mariscos, não vivos;Medalhão de peixe;Pé de porco [chispe];Pescado [não vivo];Queijos;Salame;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918761689 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200225950 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BALTAZAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPETINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  2. 27/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200225950 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BALTAZAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPETINHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2599
  3. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917366158. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915799405 (Bananinha Baltazar). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2578
  4. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2556

Classificação figurativa (Viena)