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MAGISTRALI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2019 por FERNANDO H SOTO, processo nº 918747244, nas classes 20. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918747244
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularFERNANDO H SOTO
CNPJ/CPF do titular14.504.988/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Estante modular;Estantes [móveis];Gaveta;Molduras [encaixilhamentos];Molduras para quadros;Móveis de metal;Móveis para escritório;Móvel modulado;Peças de mobiliário;Porta-CD [móvel];Porta-livros [móveis];Porta-retrato;Porta-revistas;Prateleiras para armazenagem;Prateleiras para arquivos;Prateleiras para bibliotecas;Prateleiras para móveis;Quadro decorativo;Quadros [encaixilhamentos];Quadros para pendurar chaves;Racks;Sinalizadores de madeira ou plástico;Trabalhos de marcenaria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918747244 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200245846 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FERNANDO H SOTO<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200245846 (05/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FERNANDO H SOTO<br /><b>Procurador: </b>Fábio Silva da Silveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 09/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904545393 (BIO MAGISTRAL) e Processo 909094519 (BIO MAGISTRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2579
  4. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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