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Le Farine

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2019 por LE FARINE EIRELI, processo nº 918745276, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918745276
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLE FARINE EIRELI
CNPJ/CPF do titular35.533.621/0001-15
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Alimentação livre de glúten e sem leite [lactose e caseína (exceto àqueles de origem vegetal)], com evidência em panificação saudável e cozinha inclusiva para este público intolerante e/ou alérgicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918745276 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916903710 (FARINE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916022390 (LA FARINA PIZZARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação restringida de ?Alimentação livre de glúten e sem leite [lactose e caseína (exceto àqueles de origem vegetal)], com evidência em panificação saudável e cozinha inclusiva para este público intolerante e/ou alérgicos, com espaço e serviços de workshops, bufês, palestras, cursos, assessoramento e afins? para ?Alimentação livre de glúten e sem leite [lactose e caseina (exceto àqueles de origem vegetal)], com evidência em panificação saudável e cozinha inclusiva para este público intolerante e/ou alérgicos?, tendo em vista solicitação feita por meio do cumprimento de exigência de mérito nº 850210014349. código IPAS024 · RPI 2619
  2. 01/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação da marca contém itens pertencentes a classes diferentes. Observe que ?Alimentação livre de glúten e sem leite [lactose e caseína (exceto àqueles de origem vegetal)], com evidência em panificação saudável e cozinha inclusiva para este público intolerante e/ou alérgicos?, pertence à NCL(11) 43, caso trate do provimento de alimentação. Paralelamente, ?workshop, palestras, cursos? pertencem à NCL(11) 41. Por fim, os serviços de ?assessoramento e afins? são genéricos para fins de classificação. Assim, reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2604
  3. 26/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2577
  4. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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