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PAINEIRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/11/2019 por FRIGOL S.A., processo nº 918742218, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918742218
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRIGOL S.A.
CNPJ do titular68.067.446/0016-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aves não vivas;Bacon;Carne;Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carnes salgadas;Chouriço;Extratos de carne;Fígado;Patê de carne;Presunto;Salsichas;Tripas;Tutano animal para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918742218 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850260256149 (27/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>FILIPE HIROSHI KAMOEI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido mantido em grau de recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2896
  2. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200227321 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRIGOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS235 · RPI 2671
  3. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200227321 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRIGOL S.A.<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  4. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812043170 (PAINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  5. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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