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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2019 por ELESIÁRIO MARQUES CAETANO JUNIOR, processo nº 918721814, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918721814
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELESIÁRIO MARQUES CAETANO JUNIOR
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Aconselhamento em questões de saúde;Alimentação natural, macrobiótica [serviços médicos de nutrição];Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Cirurgias médicas [serviços médicos];Consultas médicas [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918721814 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220008468 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5029908-76.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro nº 918721814, referente à marca ?GASTRO?S?. Processo INPI SEI n.º 52402.006620/2022-47.<br /> código IPAS639 · RPI 2866
  2. 19/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220008468 (05/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária 5029908-76.2022.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ, tendo sido determinado a intimação do INPI para proceder à anotação de que o pedido de registro marcário indeferido nº 918721814 encontra-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão?. Processo INPI n° 52402.006620/2022-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2689
  3. 08/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200227485 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ELESIÁRIO MARQUES CAETANO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fabiola Cristina Perinetto de Paiva<br /> código IPAS235 · RPI 2670
  4. 03/11/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200227485 (27/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELESIÁRIO MARQUES CAETANO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Fabiola Cristina Perinetto de Paiva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2600
  5. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914232622. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906626005 (GASTROS BAHIA) e Processo 908460880 (GASTRO'S CENTER CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  6. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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