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FLAT LARANJEIRA CONCEPT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2019 por REDE CONCEPT DE HOSPEDAGEM LTDA. - ME, processo nº 918718333, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918718333
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREDE CONCEPT DE HOSPEDAGEM LTDA. - ME
CNPJ do titular11.548.392/0001-44
UF · PaísSC · BR

Tradução: FLAT LARANJEIRA CONCEITO

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aluguel de acomodações temporárias;Reservas de acomodações temporárias;Reservas em hotéis;Serviços de hotéis;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210201183 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REDE CONCEPT DE HOSPEDAGEM LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Darci Alves Cavalheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DO EXAME DO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA EM EXAME DE MÉRITO CORRESPONDENTE AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO ANTERIORIDADE COLIDENTE À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 918652782 (Flat Laranjeira Concept) código IPAS499 · RPI 2744
  2. 22/11/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210201183 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REDE CONCEPT DE HOSPEDAGEM LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Darci Alves Cavalheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva em exame de mérito, colidente com o pedido em exame, a saber, pedido n° 918652782, marca "Flat Laranjeira Concept", classe internacional NCL(11) 43. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2707
  3. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210201183 (18/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>REDE CONCEPT DE HOSPEDAGEM LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Darci Alves Cavalheiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  4. 13/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913373389 (CONCEPT DESIGN HOSTEL & SUITES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2623
  5. 05/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200057149 (21/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular(es): </b>FLAT LARANJEIRA CONCEPT EIRELI-EPP<br /><b>Procurador: </b>Vanessa Garcia de Oliveira Abreu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2609
  6. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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