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CAMALEOA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2019 por ERIKA MARTINS DA SILVA DE BORBOREMA GARCIA, processo nº 918716659, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918716659
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIKA MARTINS DA SILVA DE BORBOREMA GARCIA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Anúncio;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Gestão de franquia;Marketing;Propaganda;Publicidade;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918716659 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200220615 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ERIKA MARTINS DA SILVA DE BORBOREMA GARCIA<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2664
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200220615 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIKA MARTINS DA SILVA DE BORBOREMA GARCIA<br /><b>Procurador: </b>Igor Vicente de Oliveira Gonçalves - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824138872 (CAMALEÃO) e Processo 910982287 (Camaleão Design GRÁFICO E WEB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação da seguinte anterioridade, aguardando decisão de processo administrativo de caducidade, considerada igualmente colidente com o presente sinal: 900089237, e as anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912198729; 914782843; 916780562; 917974557 e 918092990. código IPAS024 · RPI 2577
  4. 24/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2555

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