Brilhar Jóias Contemporâneas

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2019 por MAGNÍFICA SEMI JOIAS LTDA-ME, processo nº 918715920, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	918715920
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/11/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAGNÍFICA SEMI JOIAS LTDA-ME
CNPJ do titular	13.191.003/0001-00
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Argola de uso pessoal [bijuteria];Artigos de joalheria / bijuteria;Brincos;Broches [joias e bijuterias];Button [ing.];Chaveiros de bijuteria;Chaveiros para uso pessoal [exceto tipo carteira];Colares [joias e bijuterias];Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Correntes [joias e bijuterias];Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Imitações de pedras preciosas;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes;Pulseiras [joias e bijuterias];Relógios de pulso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918715920 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200236577 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MAGNÍFICA SEMI JOIAS LTDA-ME Procurador: RAFAEL BASTOS PEREIRA código IPAS235 · RPI 2671
01/12/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200236577 (30/07/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MAGNÍFICA SEMI JOIAS LTDA-ME Procurador: RAFAEL BASTOS PEREIRA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2604
26/05/2020 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826984665 (BRILHARE JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
17/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2554

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MAGNÍFICA Semi Joias 14 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

17.2.2 Pedras preciosas lapidadas com facetas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918715920 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.