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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/11/2019 por RAFAEL MORENA BORIN, processo nº 918711312, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918711312
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL MORENA BORIN
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cera para depilação;Cosméticos;Cosméticos para as sobrancelhas;Cosméticos para os cílios;Cremes cosméticos;Esmalte para unhas;Lápis para uso cosmético;Laquê para cabelos;Leite de amêndoas para uso cosmético;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Loções pós-barba;Maquiagem para o rosto;Odorizadores de uso pessoal;Óleo de amêndoas;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para banhos;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de colágeno para fins cosméticos;Preparações para higiene pessoal*;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos cosméticos para os cílios;Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para remover maquiagem;Removedor de cosmético;Tinturas cosméticas;Unhas postiças;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918711312 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200292779 (03/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL MORENA BORIN<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Zanella Coppi<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200292779 (03/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAFAEL MORENA BORIN<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Zanella Coppi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 07/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918228409, 904283682. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824899105 (NATURE TRATI), Processo 901259012 (Trate), Processo 903255561 (TRATY), Processo 818431482 (TRATTI VITALE) e Processo 827737599 (TRATTI VITALLE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2583
  4. 02/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2578
  5. 31/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2556

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