Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/11/2019 por PEREIRA DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA - ME.,
processo nº 918696232, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918696232
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS DE PAPELARIA.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/07/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200203998 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEREIRA DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2690
08/02/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850200203998 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEREIRA DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame, ?BookFair?, é de uso comum para os serviços a distinguir e para o segmento mercadológico pretendido, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. ?Book Fair?, do inglês, ?feira do livro?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2666
13/10/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200203998 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PEREIRA DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE LIVROS E PAPELARIA LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>Ana Maria Paladino de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2597
30/06/2020Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2582
17/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2554
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