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PROA PESCADOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/11/2019 por PROA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PEIXES E CARNES LTDA - ME, processo nº 918690900, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918690900
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PEIXES E CARNES LTDA - ME
CNPJ do titular03.271.040/0001-66
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacalhau; Filé de peixe; Ovas de peixe preparadas; Patê de peixe; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pescado [não vivo].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918690900 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200221662 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PROA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PEIXES E CARNES LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2669
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200221662 (23/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PROA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE PEIXES E CARNES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811688950 (PROA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2577
  4. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

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Classificação figurativa (Viena)