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GREMISTA BABY

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/11/2019 por RICARDO DA SILVA TAVARES JUNIOR ME, processo nº 918682517, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo918682517
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/11/2019
Data da concessão15/12/2020
Vigência até15/12/2030
TitularRICARDO DA SILVA TAVARES JUNIOR ME
CNPJ do titular11.438.757/0001-88
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Babador não descartável;Bandanas;Bermudas;Body [roupa íntima];Bonés;Cachecóis;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Casacos [jaquetas];Colarinhos [vestuário];Combinações [vestuário];Culotes para bebês;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Leggings [calças];Macacões;Malhas [vestuário];Meias;Pijamas;Roupas impermeáveis;Suspensórios;Uniformes;Vestuário *;Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918682517 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/11/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200008622 (29/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5085303-24.2020.4.02.5101 25ªVF?RJ Processo INPI n° 52402.012670/2020-00. Julgado extinto o processo com resolução do mérito (...) e procedente o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo que concedeu o registro nº 918682517 para a marca GREMISTA BABY.<br /> código IPAS639 · RPI 2705
  2. 19/01/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008622 (29/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5085303-24.2020.4.02.5101 25ªVF?RJ Processo INPI n° 52402.012670/2020-00 Registro de marca suspenso conforme decisão liminar abaixo:"3 - Desse modo, nos termos do art. 300 do CPC, cumulado com o art. 173, parágrafo único da LPI, concedo a tutela de urgência requerida para: ( a ) suspender os efeitos do registro nº 918.682.517, para a marca nominativa GREMISTA BABY; (b) determinar que o 2º réu, Ricardo da Silva Tavares Junior, abstenha-se do uso da marca GREMISTA BABY, em todas suas formas ou qualquer marca a ela assemelhada, na identi¿cação de artigos de vestuário ou qualquer outra atividade, sob pena de imposição de multa, nos termos do art. 537 do CPC. Ressalto que a presente decisão não possui perigo de irreversibilidade, nos termos do § 3º do art. 300 do CPC, podendo ser revogada caso, após a formação do contraditório e a devida instrução processual, outro entendimento jurídico prevaleça. 4 - Em razão da tutela acima concedida, intime-se o INPI para anotar que o registro de marca em questão (nº 918.682.517) é objeto de ação de nulidade e está com efeitos suspensos, realizando a divulgação em RPI e na sua base de dados disponível na internet. "<br /> código IPAS462 · RPI 2611
  3. 15/12/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2606
  4. 20/10/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2598
  5. 16/06/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2580
  6. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

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