Oral Qualità

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 18/10/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2702
2. 27/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006708 (03/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança tramitado perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR, sob o nº 5003275-82.2022.4.04.7005. Concedida a segurança para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2699
3. 21/06/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220006708 (03/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mandado de Segurança com Pedido de Medida Liminar impetrado por FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA ME (Impetrante), em face de ato do Sr. Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI (Impetrado), em curso perante o Juízo da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR, sob o nº 5003275-82.2022.4.04.7005.Demanda a Impetrante pela revisão do ato administrativo proferido pelo Sr. Presidente do INPI que, em decisão de recurso administrativo, manteve o indeferimento do pedido de registro nº 918673259, para a marca de apresentação nominativa ?ORAL QUALITÀ?.<br /> código IPAS462 · RPI 2685
4. 15/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200239521 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2671
5. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200239521 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
6. 02/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por Oral Qualità sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2578
7. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Outras marcas de FAGUNDES ODONTOLOGIA LTDA ME

• ODONTOFAG 44 · Registro de marca em vigor