® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

RádioNacional

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2019 por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO, processo nº 918672120, nas classes 38. Registro em vigor até 18/04/2033.

Número do processo918672120
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/11/2019
Data da concessão18/04/2023
Vigência até18/04/2033
TitularEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO
CNPJ do titular09.168.704/0001-42
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Agência de notícias/jornalismo [transmissão/difusão de informações];Assessoria, consultoria e informação em telecomunicações;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviço de transmissão de noticiário;Serviços de agências de notícias;Serviços de carregamento, compartilhamento e postagem de fotos áudio e vídeo  [transmissão];Transmissão [emissão] de sinal de telecomunicação por satélite;Transmissão de arquivos digitais;Transmissão de mensagens e de imagens por meio de computador;Transmissão por satélite;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918672120 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2728
  2. 31/01/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2717
  3. 31/01/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220004285 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo tramitada perante a 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal sob o nº 1019951-11.2022.4.01.3400 [processo SEI/INPI nº 52402.003716/2022-53]. Ação julgada parcialmente procedente para anular o indeferimento do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2717
  4. 17/05/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220004285 (13/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido Liminar proposta por EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal sob o nº 1019951-11.2022.4.01.3400 [processo SEI/INPI nº 52402.003716/2022-53], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 918672120.<br /> código IPAS462 · RPI 2680
  5. 25/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200175806 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO<br /> código IPAS235 · RPI 2664
  6. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200175806 (22/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  7. 26/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e/ou de uso comum relacionada aos produtos e/ou serviços especificados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2577
  8. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO

Classificação figurativa (Viena)