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Burger Co.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2019 por PIZZARIA CO DELIVERY LTDA, processo nº 918650720, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918650720
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/11/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularPIZZARIA CO DELIVERY LTDA
CNPJ do titular31.968.896/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918650720 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200278986 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA CO DELIVERY LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda da Fonseca Lopes<br /> código IPAS235 · RPI 2708
  2. 27/09/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200278986 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA CO DELIVERY LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda da Fonseca Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do recurso (petição nº 850200232977) que envolve o pedido de registro nº 918189845 - Burger & CO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200232977 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 918189845 (Burger & CO.) código IPAS499 · RPI 2699
  3. 24/05/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850200278986 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PIZZARIA CO DELIVERY LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda da Fonseca Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Aplicabilidade do inc. XIX do art. 124 da LPI. Pedido anterior 918189845. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2681
  4. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200278986 (27/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PIZZARIA CO DELIVERY LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernanda da Fonseca Lopes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  5. 30/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901371084 (Burguer E Co.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2582
  6. 19/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2576
  7. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2553

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