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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2019 por J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET-ME, processo nº 918639905, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918639905
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET-ME
CNPJ/CPF do titular12.433.305/0001-76
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

PROVEDORES DE ACESSO ÁS REDES DE COMUNICAÇÕES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918639905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210001508 (04/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET-ME<br /><b>Procurador: </b>Rochelle Barbosa Andrade de Sousa<br /> código IPAS235 · RPI 2784
  2. 01/02/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210001508 (04/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET-ME<br /><b>Procurador: </b>Rochelle Barbosa Andrade de Sousa<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 916869008 (FLASHSPEEDNET), Processo 917385292 (FN GRUPO FLASHNET) e Processo 917992024 (FLASH NET) código IPAS499 · RPI 2665
  3. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210001508 (04/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>J D S MEDEIROS PROVEDOR DE INTERNET-ME<br /><b>Procurador: </b>Rochelle Barbosa Andrade de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  4. 03/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912455578 (NETFLASH), 916869008 (FLASHSPEEDNET), 917385292 (FN GRUPO FLASHNET) e 917992024 (FLASH NET). A marca é constituida por obra artística protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2600
  5. 12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
  6. 10/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2553

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Classificação figurativa (Viena)