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LUNAH

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/11/2019 por CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, processo nº 918616883, nas classes 05. Registro em vigor até 20/12/2032.

Número do processo918616883
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2019
Data da concessão20/12/2022
Vigência até20/12/2032
TitularCRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular44.734.671/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano, oftalmológicos e otológicos, lágrima artificial, nenhum deles sendo idêntico tampouco relacionado a medicamento anticoncepcional injetável.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918616883 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2711
  2. 17/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210133582 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS237 · RPI 2680
  3. 01/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210133582 (05/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2630
  4. 02/02/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914634100 (LUNA BLU DROPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acatadas as razões do acordo de convivência firmado entre a requerente do pedido e a empresa EUROFARMA LABORATORIOS S.A. nos termos do Parecer Técnico INPI/CPAPD nº 001/2012. código IPAS024 · RPI 2613
  5. 02/02/2021 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850200228315 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Para inclusão do seguinte termo que restringe a especificação "nenhum deles sendo idêntico tampouco relacionado a medicamento anticoncepcional injetável".<br /> código IPAS349 · RPI 2613
  6. 15/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente procuração com identificação dos signatários, tendo em vista que não há qualquer identificação dos diretores que assinaram o documento apresentado na petição inicial. Observe que a nova procuração deverá ter data igual ou anterior à data de depósito do presente pedido ou deverá ratificar os atos já praticados. código IPAS136 · RPI 2593
  7. 11/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200217456 (21/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Titular(es): </b>EUROFARMA LABORATORIOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2588
  8. 12/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2575
  9. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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