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SOH MINAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2019 por DISTRIBUIDORA RODRIGUES NETO EIRELI-ME, processo nº 918616697, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918616697
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDISTRIBUIDORA RODRIGUES NETO EIRELI-ME
CNPJ/CPF do titular23.034.930/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacon;Batatas chips com baixo teor de gordura;Batatas fritas;Bebidas Lácteas fermentadas;Bebidas à base de leite de coco;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Carne;Carne de porco;Carne em conserva;Coalhada;Coalho;Coalho de queijo;Creme de leite;Creme de manteiga;Embutido [frios];Frios [embutido];Iogurte;Kefir [bebida láctea];Laticínios;Leite;Leite albuminoso;Leite condensado;Leite de amêndoas;Leite de amendoim;Leite de arroz;Leite de arroz para fins culinários;Leite de aveia;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Leite de soja;Leite em pó*;Lingüiça;Lombo;Manteiga;Manteiga de amendoim;Margarina;Nata [laticínios];Paio;Pele de porco frita [torresmo];Presunto;Quefir [bebida láctea];Queijos;Requeijão;Salame;Salsichas;Tofu;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918616697 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220329318 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA RODRIGUES NETO EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Ferreira Baptista - Advogada<br /> código IPAS235 · RPI 2883
  2. 09/04/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220329318 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA RODRIGUES NETO EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Ferreira Baptista - Advogada<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220419004 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 918435650 (LATICÍNIOS SÔ MINAS) código IPAS499 · RPI 2779
  3. 23/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220329318 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA RODRIGUES NETO EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Ferreira Baptista - Advogada<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2733
  4. 17/01/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850220329318 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DISTRIBUIDORA RODRIGUES NETO EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Maria Aparecida Ferreira Baptista - Advogada<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2715
  5. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918435650 (LATICÍNIOS SÔ MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  6. 19/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2576
  7. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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