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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2019 por LUIZ HENRIQUE MARTINS PARREIRA, processo nº 918611946, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918611946
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ HENRIQUE MARTINS PARREIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos de sol;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918611946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2590
  2. 19/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; TENDO EM VISTA O CONJUNTO MARCÁRIO APRESENTADO, APRESENTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA MARVEL ENTERTAINMENT PARA REGISTRAR COMO MARCA A APRESENTAÇÃO INFORMADA , . código IPAS136 · RPI 2576
  3. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2552

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