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PEDRO CASTRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/11/2019 por VAGNER DIAS DE CASTRO - M.E., processo nº 918587026, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918587026
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/11/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVAGNER DIAS DE CASTRO - M.E.
CNPJ do titular16.684.893/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200350673 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VAGNER DIAS DE CASTRO - M.E.<br /> código IPAS235 · RPI 2674
  2. 16/03/2021 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200021976 (24/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>VAGNER DIAS DE CASTRO - M.E.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o disposto no artigo 134 e item 8.7.4 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2619
  3. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200350673 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VAGNER DIAS DE CASTRO - M.E.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  4. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "PEDRO CASTRO", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2596
  5. 19/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2576
  6. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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Classificação figurativa (Viena)