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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/10/2019 por BIOVALENS S.A., processo nº 918578248, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918578248
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBIOVALENS S.A.
CNPJ do titular19.558.896/0001-57
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

BIODEFENSIVO; CONTROLE BIOLÓGICO; PRODUTO BIOLÓGICO PARA INDUÇÃO DE ENRAIZAMENTO DE ESTACAS; MINIESTACAS E MICROESTACAS DE EUCALYPTUS; CONTROLE BIOLÓGICO DE DOENÇAS EM EUCALYPTUS EM OUTRAS CULTURAS FLORESTAIS E AGONÔMICAS; PREPARADOS QUÍMICOS PARA DESTRUIR ERVAS DANINHAS; INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS; HERBICIDAS; INSETICIDAS; FORMICIDAS; ACARICIDAS; PESTICIDAS; PARASITICIDAS; REPELENTES CONTRA INSETOS; PRODUTOS PARA EXTERMINAR LARVAS; PRODUTOS PARA EXTERMINAR LESMAS; PRODUTOS PARA EXTERMINAR MOSCAS; ADESIVOS COM PRODUTOS PARA CAPTURAR MOSCAS; ALGICIDAS; PRODUTOS PARA DESTRUIR ANIMAIS NOCIVOS; PRODUTOS ANTIPARASITÁRIOS; PRODUTOS PARA DESTRUIR CAMUNDONGOS; PRODUTOS PARA COMBATER ERVAS DANINHAS; FUNGICIDAS; PRODUTOS PARA DESTRUIR FUNGOS CORROSIVOS; SUBSTÂNCIAS PARA DESTRUIR TRAÇAS; PRODUTOS ESTERELIZADOS PARA SOLO E VENENOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918578248 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200204566 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>BIOVALENS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2669
  2. 23/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210062569 (17/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>BIOVALENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2620
  3. 13/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200204566 (13/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>BIOVALENS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Signo Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2597
  4. 12/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819203858 (ISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
  5. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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