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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2019 por RAIA DROGASIL S/A, processo nº 918572878, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918572878
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAIA DROGASIL S/A
CNPJ/CPF do titular61.585.865/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apontador para lápis de maquiagem; lenços de papel para retirar maquiagem, exceto para material escolar, de escritório, papelaria, desenho e pintura.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918572878 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/12/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200447101 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTE APENAS À ANTERIORIDADE N.º 904586472.<br /> código IPAS235 · RPI 2709
  2. 17/05/2022 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200447101 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulada a decisão de recurso publicada na RPI 2675, de 12/04/2022, para o reexame da matéria, face a ocorrência de erro formal ocorrido durante a instrução técnica.<br /> código IPAS403 · RPI 2680
  3. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200447101 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  4. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200447101 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAIA DROGASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Sul América Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  5. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821326147 (TRIS), Processo 904586472 (TRIS) e Processo 900325534 (TRIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
  6. 31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
  7. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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