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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2019 por PRÓ-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA, processo nº 918563291, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918563291
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRÓ-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA
CNPJ/CPF do titular04.849.608/0001-46
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Orientação, organização, apresentação e desenvolvimento na área tecnológica com interesse social, provimento de informações sobre educação, serviços de ensino.  ;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918563291 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200414724 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PRÓ-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200414724 (27/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRÓ-ENSINO SOCIEDADE CIVIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>D' Mark Registros de Marcas e Patentes S/S Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 29/09/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817818740 (MIRANTE) e Processo 910976147 (MIRANTIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2595
  4. 15/09/2020 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho de arquivamento do processo publicado na RPI 2590, de 25/08/2020, por erro formal, em razão da extensão de prazo para cumprimento da exigência exarada, tendo em vista o disposto na Portaria INPI/PR nº 120, de 16/03/2020 e considerando a tabela de recontagem de prazos disponível no endereço https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/covid-19-contagem-de-prazos/tabela-de-recontagem-de-prazos. código IPAS402 · RPI 2593
  5. 25/08/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2590
  6. 12/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços. código IPAS136 · RPI 2575
  7. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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