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CORAÇÃO DE ESTUDANTE

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2019 por RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA, processo nº 918557577, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918557577
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA
CNPJ do titular09.168.850/0001-78
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918557577 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/09/2020 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2592
  2. 08/09/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200237818 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista o arquivamento do processo por falta de cumprimento de exigência.<br /> código IPAS699 · RPI 2592
  3. 09/06/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200132685 (15/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE E PIZZARIA CORAÇÃO DE ESTUDANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fabrício Mendes Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir outorga de poderes expressos para desistência de pedido de registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2579
  4. 12/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2575
  5. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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