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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2019 por MELO DISTRIBUIDORA EIRELI, processo nº 918556538, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918556538
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMELO DISTRIBUIDORA EIRELI
CNPJ do titular19.104.277/0001-92
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918556538 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200134280 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>MELO DISTRIBUIDORA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Camilla Carvalho de Paula Piano Vargas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. Foi aceito o cumprimento de exigência com a referida comprovação requisitada.<br /> código IPAS699 · RPI 2602
  2. 13/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2597
  3. 12/05/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Considerando o § 1º do art. 2º e art. 3º do Decreto 3996, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal, o INPI está obrigado a aceitar apenas os documentos assinados digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ? ICP-Brasil. Tendo em vista que a procuração apresentada não é homologada no âmbito da ICP-Brasil, apresente procuração devidamente assinada. código IPAS136 · RPI 2575
  4. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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Classificação figurativa (Viena)