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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2019 por PSC VIAGENS E TURISMO LTDA., processo nº 918556465, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918556465
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPSC VIAGENS E TURISMO LTDA.
CNPJ/CPF do titular10.838.536/0001-34
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Acompanhamento de viajantes;Agência de viagem, exceto reserva de hotel;Agente de viagem;Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo;Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website;Reservas para viagens;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918556465 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200200749 (09/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PSC VIAGENS E TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Publisys - Publicações de Marcas e Sistemas<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  2. 20/10/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200200749 (09/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PSC VIAGENS E TURISMO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Publisys - Publicações de Marcas e Sistemas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2598
  3. 12/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903265117 (VIAJEFLEX), Processo 900673109 (FLEX AERO) e Processo 829605428 (FLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2575
  4. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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Classificação figurativa (Viena)