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SAPORE DI PASTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/10/2019 por CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES, processo nº 918548942, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918548942
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES
CNPJ do titular28.721.086/0001-60
UF · PaísSC · BR

Tradução: SABOR DE MASSA

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cyber café [fornecimento de comida e bebida];Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de auto-serviço;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2883
  2. 09/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230499981 (16/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1)<br /><b>Requerente: </b>POUSADA MORADA DOS BOUGAINVILLES LTDA<br /><b>Procurador: </b>A CAPELATTO ASSESSORIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2853
  3. 09/09/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2853
  4. 22/08/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230348862 (25/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2746
  5. 01/08/2023 Exigência de conformidade <b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE AS RAZÕES DE RECURSO VEZ QUE APESAR DE DECLARADAS NÃO CONSTAM DA PETIÇÃO.<br /> código IPAS192 · RPI 2743
  6. 18/07/2023 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULADA A PUBLICAÇÃO DA RPI 2727 DE 11/04/2023. TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.<br /> código IPAS403 · RPI 2741
  7. 11/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230054246 (06/02/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS HENRIQUE GARCEZ BORGES<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2727
  8. 06/12/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918866146 (SAPORE DI PASTA RESTAURANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2709
  9. 27/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 918866146 (SAPORE DI PASTA RESTAURANTE) código IPAS142 · RPI 2599
  10. 28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
  11. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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