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NAMESA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/10/2019 por ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANA, processo nº 918543380, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918543380
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas à base de leite de coco;Coco ralado;Coco seco;Gordura de coco;Leite de coco;Leite de coco para fins culinários;Manteiga de coco;Oleo de coco para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918543380 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210467118 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2801
  2. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210467118 (26/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRE LUIS MASCARENHAS DE SANTANA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  3. 24/08/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907625215 (VITARELLA NAMESA), Processo 906698138 (NAMESA) e Processo 906698154 (NAMESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2642
  4. 20/10/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850180208874 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 906698138 (NAMESA) e Processo 906698154 (NAMESA) código IPAS142 · RPI 2598
  5. 28/04/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2573
  6. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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