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GARROTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/10/2019 por SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A, processo nº 918538823, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918538823
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/10/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularSÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A
CNPJ/CPF do titular03.387.396/0001-60
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alcachofras frescas;Alface fresca;Algas, não processadas, para consumo humano ou animal;Alho fresco;Alho-poró;Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Aloe vera [planta];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Anchovas, vivas;Animais de criação;Animais vivos;Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco];Araruta;Arenques vivos;Arroz não processado;Aspargo [produto fresco];Atum vivo;Aveia;Aveia em grão;Avelãs frescas;Aves de criação vivas;Azeitonas frescas;Babosa [planta];Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura];Bagaços;Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima];Bagas de zimbro;Batatas frescas;Bebidas para animais de estimação;Berinjela fresca;Bertalha fresca;Beterraba fresca;Biscoito para animal de estimação;Bloco de sal para animais;Brócolis fresco;Broto de bambu;Broto de feijão;Bulbos de flores;Bulbos de plantas;Cacau em grão;Caju fresco;Camarão vivo;Cana-de-açúcar;Caqui fresco;Carambola fresca;Carne para animal [alimento para animais];Caroço de algodão em bruto;Carpas Koi vivas;Cascas de árvore em bruto;Cascas de coco;Castanhas;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Centeio;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Cereja fresca;Cevada *;Cevada em estado bruto;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Cidra [fruto da cidreira] [fresca];Cocos;Coentro;Cogumelos frescos;Cones de lúpulo;Copra;Couve [fresca];Couve-flor [fresca];Crustáceos [vivos];Cultura de minhoca;Damasco [fresco];Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Farelo;Farinha de amendoim para animais;Farinha de linhaça [forragem];Farinha para animais;Favas frescas;Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Gergelim comestível, não processado;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de cacau em bruto;Guandu [fruto do anduzeiro];Hortaliças frescas;Hortelã;Insetos comestíveis, vivos;Lagostas [vivas];Lagostas de carapaça espinhosa [vivas];Laranjas frescas;Lentilhas frescas;Limões frescos;Linhaça comestível, não processada;Linhaça para consumo animal;Lúpulo;Malte para cervejaria e destilaria;Manjericão;Manjerona;Mexilhões [vivos];Micélio de cogumelos para propagação;Milho;Milho in natura;Moitas;Moluscos [vivos];Mudas [plântulas];Nabiça [nabo pouco desenvolvido, fresco];Nabo [fresco];Nirá [fresco];Noz [in natura];Noz de cola;Ostras [vivas];Ovas de peixes;Ovo para incubação;Ovos para chocar [fertilizados];Palmas [folhas de palmeira];Palmeiras;Palmito (fresco);Peixes vivos;Pepinos frescos;Pepinos-do-mar [vivos];Pimentões [planta];Pinhas de pinheiro;Pitu [camarão de água doce];Pólen [matéria-prima];Preparações para engorda de animais;Quiabo [fresco];Quinoa, não processada;Rabanete [produto fresco, in natura];Ração para animal;Raízes de chicória;Relva natural;Repolho [fresco];Reprodutores e matrizes;Resíduo de cevada;Resíduo de destilação;Resíduos de destilaria para consumo animal;Resíduos de frutas;Rúcula [fresca];Ruibarbo fresco;Sal para gado;Salmão vivo;Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Sardinhas vivas;Semente de gergelim;Semente de mamona;Sementes para plantio;Sêmola para aves de criação;Soja [fresca];Tomate fresco;Torta [alimento para animal];Torta de amendoim para animais;Tremoço fresco;Trigo;Trigo sarraceno, não processado;Troncos de árvores;Trufas frescas;Uvas frescas;Vegetal para animal;Verdura in natura;Videira [pés de vinha];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918538823 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210486112 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2689
  2. 28/12/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210486112 (08/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2660
  3. 08/09/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por GARROTE, termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2644
  4. 05/05/2020 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>* Foi verificada anterioridade da própria titular, para segmento mercadológico idêntico e que se encontra pendente de decisão. Necessário aguardar o desfecho da mesma para o correto julgamento do mérito do presente. código IPAS142 · RPI 2574
  5. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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Classificação figurativa (Viena)