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Gustavo Borges

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2019 por GUSTAVO COUTINHO BORGES, processo nº 918512115, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918512115
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGUSTAVO COUTINHO BORGES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cantor(a);Produção de shows;Produção musical;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca é constituida por nome especial conferido a uma pessoa física, pela qual é ela notoriamente conhecida., irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902149806 (GUSTAVO BORGES ACADEMIA), Processo 829261338 (GUSTAVO BORGES) e Processo 914071769 (NADANDO COM GUSTAVO BORGES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2606
  2. 14/07/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200181779 (25/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>GUSTAVO COUTINHO BORGES<br /><b>Procurador: </b>Leandro Rodrigues Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2584
  3. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  4. 26/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2551

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