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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2019 por ESTEVAM & PEREIRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., processo nº 918497620, nas classes 01. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918497620
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2019
Data da concessão
Vigência até
TitularESTEVAM & PEREIRA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.602.591/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Carbonato de cálcio;Carbonato de magnésio;Carbonila para proteção de plantas;Cianamida de cálcio [fertilizante];Cloreto de cálcio;Cloreto de magnésio;Compostos orgânicos [fertilizantes];Enxofre;Farinha fóssil [adubo];Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Preparações de elementos traço para plantas;Preparações fertilizantes;Preparações para regularizar o crescimento de plantas;Preparações químicas para prevenir doenças de plantas cerealíferas;Sais [fertilizantes];Sais de cálcio;Soda calcinada [carbonato de cálcio];Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para horticultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substratos para cultivo fora do solo [agricultura];Sulfato de cálcio di-hidratado [fosfogesso];Superfosfatos [fertilizantes];Ureia [fertilizante];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906408377 (GESSOFER), Processo 907582591 (GessoCal), Processo 911150714 (GESSOTEX) e Processo 907582184 (GessoMag). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  2. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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Classificação figurativa (Viena)