® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Santa Dulce do Brasil

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/10/2019 por FABRICIO NASCIMENTO GARCIA, processo nº 918493420, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918493420
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFABRICIO NASCIMENTO GARCIA
CNPJ do titular21.297.820/0001-67
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebida energética alcoólica;Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];Bebidas alcoólicas contendo frutas;Vinho;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918493420 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "SANTA DULCE DO BRASIL", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917449797 (SANTA DULCE), Processo 917450760 (SANTA DULCE DOS POBRES), Processo 917450990 (SANTA DULCE DOS POBRES), Processo 917450000 (SANTA DULCE), Processo 918428475 (SANTA DULCE DOS POBRES), Processo 917449932 (SANTA DULCE) e Processo 917451112 (SANTA DULCE DOS POBRES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2606
  2. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  3. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

Outras marcas de FABRICIO NASCIMENTO GARCIA

Classificação figurativa (Viena)