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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2019 por SW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, processo nº 918489300, nas classes 25. Registro em vigor até 24/05/2032.

Número do processo918489300
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2019
Data da concessão24/05/2022
Vigência até24/05/2032
TitularSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA
CNPJ/CPF do titular03.536.560/0001-53
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Sandálias;Sandálias de banho;Sapatos de praia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918489300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220518000 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MADIBA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2840
  2. 10/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220532684 (30/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2714
  3. 20/12/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220518000 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MADIBA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2711
  4. 24/05/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2681
  5. 03/05/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210034977 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIO FONSECA DA CRUZ - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2678
  6. 03/08/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210239451 (10/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ELIO FONSECA DA CRUZ - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2639
  7. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210034977 (28/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Titular(es): </b>ELIO FONSECA DA CRUZ - ME<br /><b>Procurador: </b>Icamp Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  8. 08/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904220508 (SW Surf Wear), Processo 831238054 (SOLDIER WEAR SW) e Processo 903993279 (SW SHARE WORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2605
  9. 28/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2573
  10. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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