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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/10/2019 por MB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA., processo nº 918482879, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918482879
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA.
CNPJ do titular12.293.761/0001-68
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos à base de albumina para uso medicinal;Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Medicamentos para uso humano;Preparações farmacêuticas;Preparações medicinais para emagrecimento;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Suplementos alimentares à base de pó de açaí;Suplementos alimentares de albumina;Suplementos alimentares de caseína;Suplementos alimentares de proteína;Suplementos nutricionais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918482879 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210349689 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MB NEGOCIOS DIGITAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2691
  2. 28/09/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210349689 (16/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MB NEGOCIOS DIGITAIS S/A<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2647
  3. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906422604 (DEMAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  4. 16/03/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente PROCURAÇÃO devidamente assinada, acompanhada da devida identificação do(s) signatário(s), contendo poderes para ratificar os atos já praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro de marca. Observe que os instrumentos de mandato anexados ao cumprimento de exigência contêm assinaturas eletrônicas que não são atualmente aceitas no âmbito da DIRMA, conforme teor da consulta #4259 ao CPAPD. Neste sentido, esclarecemos que a referida consulta ao CPAPD estipula ?que são aceitas somente assinaturas digitais emitidas por meio de certificado homologado no âmbito da ICP-Brasil?, em conformidade com o disposto no item 5.6.1 Procuração, subitem Procuração assinada digitalmente, do Manual de Marcas em vigor (PARA A OPOSTA). código IPAS136 · RPI 2619
  5. 15/12/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente PROCURAÇÃO com a devida identificação do signatário, contendo poderes para ratificar os atos já praticados ou com data de assinatura igual ou anterior ao protocolo do pedido de registro de marca (PARA A OPOSTA). código IPAS136 · RPI 2606
  6. 16/06/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2580
  7. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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Classificação figurativa (Viena)