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PROSTATIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/2019 por ALDI PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 918470480, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918470480
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALDI PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular42.207.123/0001-48
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para uso humano;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210176559 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, COSMECÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS EIRELI EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2801
  2. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220320620 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ALDI PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Cedente: </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ALDI PARTICIPAÇÕES LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  3. 03/03/2022 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210176559 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, COSMECÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS EIRELI EPP<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850210229960 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813721806 (PROSTATI) código IPAS499 · RPI 2669
  4. 29/06/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210176559 (03/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AMAZONIA BRASILEIRA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS, COSMECÊUTICOS E NUTRACÊUTICOS EIRELI EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2634
  5. 16/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840430990 (EUPROSTATIN) e Processo 813721806 (PROSTATI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2619
  6. 04/08/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2587
  7. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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