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SUSTINERI PISCIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2019 por AQUALITTERA EDITORIAL CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA, processo nº 918456835, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918456835
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAQUALITTERA EDITORIAL CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA
CNPJ do titular06.061.522/0001-80
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Animais vivos;Peixes vivos;Preparações para engorda de animais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918456835 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200166792 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AQUALITTERA EDITORIAL CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wanderley Batista dos Santos<br /> código IPAS235 · RPI 2667
  2. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200166792 (15/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AQUALITTERA EDITORIAL CULTURAL E EDUCACIONAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Wanderley Batista dos Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  3. 05/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910349711 (PISCIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2574
  4. 19/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2550

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