VIVA LOBATO CULTURA, EDUCAÇÃO E ARTE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/10/2019 por AGENCIA ARTISTICA LTDA, processo nº 918449634, nas classes 41. Registro em vigor até 23/02/2031.

Número do processo	918449634
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/10/2019
Data da concessão	23/02/2021
Vigência até	23/02/2031
Titular	AGENCIA ARTISTICA LTDA
CNPJ do titular	04.036.235/0001-94
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Clube de livro e disco [lazer ou educação];Cursos livres [ensino];Decoração de festas, cerimônias e eventos;Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Editoração eletrônica;Elaboração de roteiros [roteirização];Empresário [organização e produção de espetáculos];Fã clube;Filmagem em vídeo;Fornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demanda;Fotografia;Gravações musicais em VHS/DVD/CD [serviços de estúdio];Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download];Jornalismo [reportagens];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimento;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de seminários;Parque de diversão;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Produção de programas de rádio e televisão;Produção de programas de televisão e rádio;Produção de shows;Produções teatrais;Programas de entretenimento de rádio;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de publicações eletrônicas on-line [não downloadable];Provimento de vídeos online, não baixáveis;Provimento de web site disponibilizando fotos, áudio e vídeo não downloadble [serviço de entretenimento];Publicação de livros;Publicação de textos [exceto para publicidade];Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de bibliotecas itinerantes;Serviços de concepção de programas de TV/rádio;Serviços de edição de vídeos para eventos;Serviços de educação;Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Serviços de estúdios de cinema;Serviços de estúdios de gravação;Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social;Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários;Sonorização;serviços de companhia teatral;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918449634 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2616
01/12/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2604
08/09/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A documentação anexada em cumprimento de exigência não prevê autorização para requerimento, solicitação, depósito ou registro do patronímico notório "LOBATO" como marca, versando somente acerca de questões relativas aos direitos autorais e patrimoniais do autor. De acordo com item 5.11.14 do Manual de Marcas, a autorização para registro de direito personalíssimo como marca "deverá constar de cada um dos pedidos de registro de marca constituída por direito de personalidade de terceiros, independente de direitos marcários anteriormente adquiridos". Apresente autorização, por parte dos herdeiros e sucessores do titular, para registro de patronímico notório como marca. Observe que não serão aceitas, contudo, autorizações que compreendam somente o "uso" do nome. código IPAS136 · RPI 2592
28/04/2020 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização, por parte do titular do direito personalíssimo, para registro de patronímico notório como marca. Observe que não serão aceitas autorizações que compreendam somente o "uso" do patronímico como marca. código IPAS136 · RPI 2573
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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Classificação figurativa (Viena)

13.1.17 Lâmpadas ou tubos de luz elétrica
20.7.2 Livros, revistas, jornais
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 918449634 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.