MAGLUZ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/10/2019 por LUIS APARECIDO SOARES DOS SANTOS, processo nº 918434246, nas classes 20. Registro em vigor até 13/07/2031.

Número do processo	918434246
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/10/2019
Data da concessão	13/07/2021
Vigência até	13/07/2031
Titular	LUIS APARECIDO SOARES DOS SANTOS
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 20 — Móveis

Colchões *;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850210321076 (29/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: Jacques Labrunie código IPAS532 · RPI 2764
24/08/2021 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850210321076 (29/07/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: MAGAZINE LUIZA S/A Procurador: Jacques Labrunie código IPAS400 · RPI 2642
13/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2636
06/07/2021 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 800210034141 (29/01/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5) Requerente: LUIS APARECIDO SOARES DOS SANTOS Detalhes do despacho:Anulada a decisão publicada na RPI 2616, de 23/02/2021, que não conheceu a petição, tendo em vista deferimento da petição de devolução de prazo 850210152687. código IPAS403 · RPI 2635
06/07/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210152687 (16/04/2021) Petição (tipo): Devolução de prazo por impedimento do interessado [em petição] (341.6) Requerente: LUIS APARECIDO SOARES DOS SANTOS Detalhes do despacho:Será considerado o pagamento da concessão realizado em 29/01/2021. Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme o artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 15. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Pagamento da concessão do registro. código IPAS270 · RPI 2635
23/02/2021 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800210034141 (29/01/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5) Titular(es): LUIS APARECIDO SOARES DOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2616
17/11/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200329111 (01/10/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie código IPAS577 · RPI 2602
24/09/2020 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2594
31/03/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2569
12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549