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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/10/2019 por C F FRANCO & CIA LTDA - EPP, processo nº 918431662, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918431662
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularC F FRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular02.449.482/0001-97
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Borracha de freio para veículo terrestre;Cabos de embreagem para automóveis;Discos de freio para veículos;Freios para veículos;Lonas de freio para veículos;Pastilhas de freio para veículos;Sapatas de freio para veículos;Segmentos de freio para veículos;Tambores de freio [parte de veículos].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918431662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/03/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200322659 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>C F FRANCO & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Zanella Coppi<br /> código IPAS235 · RPI 2672
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200322659 (28/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>C F FRANCO & CIA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Sérgio Zanella Coppi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 28/07/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901827142 (FRENAR) e Processo 900775424 (FRENAR FREIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2586
  4. 22/04/2020 Sobrestamento do exame de mérito código IPAS142 · RPI 2572
  5. 12/11/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2549

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